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Teleaudiencias Criminais serão modernizadas
26/dezembro/2017

A Prodesp concluiu recentemente a prospecção e teste de uma nova solução tecnológica para modernização da infraestrutura das teleaudiências criminais, que permitem que o réu preso seja ouvido à distância pela Justiça.

Concebido para a Secretaria da Administração Penitenciária em 2005, o sistema de teleaudiências traz inúmeros benefícios, como a redução de custos com o transporte de presos entre as unidades prisionais e os fóruns, a diminuição do risco de fugas durante o transporte e a liberação do contingente policial envolvido nas escoltas para outras atividades.

Atualmente, estão em funcionamento no Estado de São Paulo 41 salas de teleaudiências nos presídios e 26 em fóruns. Em 12 anos, já foram realizadas mais de 46 mil teleaudiências; das quais 10,6 mil apenas em 2017.

As teleaudiências criminais são realizadas de acordo com todos os requisitos legais, de forma a garantir o amplo direito de defesa do réu. Um telefone IP, por exemplo, permite que advogado e cliente conversem de forma privativa para a passagem de orientações durante a audiência.

A grande novidade da nova solução tecnológica a ser adotada é a mobilidade. Ao contrário da infraestrutura atual, que funciona de forma fixa em uma sala especialmente montada, ela poderá ser levada para qualquer local onde for necessária. Além disso, é significativamente mais barata que a solução atual, o que proporcionará grande economia aos cofres públicos.

A nova solução, que começará a ser implantada em 2018, após a realização de processo licitatório, substituirá gradativamente a infraestrutura atual.


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