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Crianças menores de 5 anos agora também fazem coleta biométrica na hora de tirar o RG

10/jul/2019

Tirar o RG de crianças de até 5 anos ficou mais fácil, graças a uma mudança no procedimento de coleta das impressões digitais. Até recentemente, o Instituto de Identificação de São Paulo (IIRGD) não aceitava a coleta biométrica de crianças com idade inferior a cinco anos, e o procedimento para elas precisava ser feito com tinta nos dedos carimbados no papel, como era antigamente para todos os cidadãos, antes da introdução da coleta biométrica digital.

Agora, com a disposição do Governo de São Paulo de eliminar o uso de papel em todos os órgãos públicos estaduais, o Instituto de Identificação baixou uma nova orientação técnica que já está sendo seguida em todas as 73 unidades do Poupatempo no Estado de São Paulo. A nova norma estabelece que as crianças, independentemente da idade, terão a coleta eletrônica padrão das digitais na hora de tirar o RG. Em 2017 e 2018, mais de 820 mil crianças de até 5 anos tiraram o RG no Estado de São Paulo, segundo dados do Instituto de Identificação (IIRGD).

"Além da economia de papel, os arquivos digitais também facilitam a busca de informações no sistema, dando mais agilidade para os serviços de pesquisa", afirma André Arruda, Diretor Presidente da Prodesp, que gerencia os postos Poupatempo e que está implantando o programa SP Sem Papel na Administração Estadual.

Ele explica que o RG de bebês e crianças é um documento que proporciona segurança em todos os casos em que a identificação é necessária - em hospitais, escolas ou na hora de abrir uma caderneta de poupança, por exemplo. O RG, diferentemente da Certidão de Nascimento, tem foto e impressões digitais, além de ser mais fácil de carregar que a Certidão de Nascimento. A primeira via do RG é gratuita, e a segunda via tem uma taxa de R$ 39,80.

Se antes de pedir a emissão do RG os pais providenciarem o CPF da criança, a Carteira de Identidade já terá impresso o número do cadastro de pessoa física que valerá durante toda a vida para assuntos ligados à Receita Federal. Atualmente as Certidões de Nascimento já trazem o CPF, mas o número também pode ser gerado no Poupatempo na hora de emitir o RG.

As Carteiras de Identidade das crianças pequenas trazem, no espaço da assinatura, o aviso de que o portador está “impossibilitado de assinar”. A foto é tirada no Poupatempo com câmeras digitais. Em geral, os atendentes precisam fazer um certo esforço para atrair a atenção dos bebês. É comum o uso de bichinhos de pelúcia, ou até mesmo com materiais recicláveis ou vídeo de algum desenho animado na tela do celular.

O uso de tinta para coletar as digitais vai continuar sendo usada também para os casos raros de adultos, em geral idosos, com pele muito fina a ponto de impossibilitar a leitura pelo sistema eletrônico. A exceção também vale para atendimentos em domicílio realizados eventualmente pelo Poupatempo para cidadãos que não podem se deslocar por motivos de saúde. Em todos os demais casos a coleta já é feita digitalmente em todas as unidades do Poupatempo.

O Poupatempo destaca que atende com hora marcada, para garantir conforto a todos. O agendamento pode ser feito no portal do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br), inclusive pelo celular. Outra opção é o aplicativo SP Serviços. Ou pelos telefones (11) 4135-9700 - para ligações da Capital e Grande São Paulo ou 0300 847 1998 - para os demais municípios do estado de SP. Para ligações de celulares, o número para todos os municípios do Estado de São Paulo é o (11) 4135-9700.


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